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Limite para ICMS sobre combustíveis é aprovado pela Câmara

A Câmara dos Deputados concluiu no dia 15, a aprovação das emendas do Senado ao projeto que limita o ICMS sobre energia elétrica, combustíveis, gás natural, transporte coletivo e comunicações, que recebem a classificação de bens e serviços essenciais e...

17 de junho de 2022

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PL aprovada no Maranhão incentiva uso da energia solar

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PL aprovada no Maranhão incentiva uso da energia solar

Na última quarta-feira (1º), o Plenário da ALEMA (Assembleia Legislativa do Maranhão) aprovou, em segundo turno, o PL 535/2021, que incentiva a instalação de painéis solares. Segundo o deputado Aristo Ribeiro (PSB), autor do projeto, a proposta tem como objetivo...

10 de junho de 2022

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Projeto que impede ICMS sobre bandeiras tarifárias é aprovado

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Projeto que impede ICMS sobre bandeiras tarifárias é aprovado

O texto de 2015, que altera a Lei Complementar 87 (Lei Kandir), segue para o Senado.

10 de junho de 2022

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Senado aprova projeto que integrará Roraima ao Sistema Interligado Nacional

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Senado aprova projeto que integrará Roraima ao Sistema Interligado Nacional

Senado aprovou o Projeto de Lei Complementar 275, que declara a passagem de linhas de transmissão de energia elétrica por terras indígenas de interesse público da União. A votação aconteceu no dia 5 de maio e a proposta segue para...

11 de maio de 2022

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