Em 29 de agosto, a diretoria da Aneel aprovou a Consulta Pública 028/2023 para melhorar a comercialização varejista de energia, focando na simplificação da migração e na agregação de dados de medição. Abraceel destacou a relevância desta consulta devido ao crescente fluxo de migrações de consumidores.
A proposta inclui acelerar prazos para a suspensão do fornecimento em caso de inadimplência e divulgar um contrato padrão para comparação mais simples. Além disso, a Aneel pretende atribuir à CCEE a tarefa de agregar dados de medição e criar um sistema central de informações. A consulta visa simplificar cadastros e modelagens.
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