Senado aprovou o Projeto de Lei Complementar 275, que declara a passagem de linhas de transmissão de energia elétrica por terras indígenas de interesse público da União. A votação aconteceu no dia 5 de maio e a proposta segue para a Câmara dos Deputados.
O projeto de autoria do senador Chico Rodrigues (União Brasil-RR) vai facilitar a instalação da Interligação Manaus-Boa Vista, conectando Roraima ao Sistema Interligado Nacional. A linha de transmissão tem 715 km, dos quais cerca de 122 km atravessam a terra do povo Waimiri-Atroari.
As comunidades cujas terras sejam diretamente afetadas serão ouvidas e terão garantida a indenização pela restrição do usufruto de suas terras, além do pagamento de outras compensações previstas em lei.
Os procedimentos de consulta e de cálculo da indenização serão regulamentados pelo Poder Executivo. O custo de implantação do linhão de Roraima é estimado pelo Ministério de Minas e Energia em R$ 2,3 bilhões. Serão erguidas 250 torres de transmissão ao longo da rodovia que atravessa o território Waimiri-Atroari.
O Estado de Roraima é atendido por cinco usinas termelétricas a diesel desde a interrupção do suprimento de energia da Venezuela em março de 2019. Essas usinas, custam quase R$ 2 bilhões por ano para o consumidor, pois são custeados pela Conta de Consumo de Combustíveis.
O custo do empreendimento será compensado em um ano e meio, e além disso vai permitir a substituição de combustível fóssil por energia mais limpa. O projeto do linhão de Roraima foi leiloado em 2011, mas não saiu do papel por problemas no licenciamento ambiental.
