Mais de 5,3 mil consumidores do Grupo A planejam migrar para o mercado livre de energia em 2024. Desse número, 2.195 unidades iniciarão essa transição em janeiro, quando as novas regras da Portaria Normativa MME nº 50/22 entrarão em vigor.
A partir de janeiro, todos os consumidores de alta tensão poderão migrar para o mercado livre, independentemente de seu consumo, desde que sejam representados por um comercializador varejista. Este processo faz parte da abertura do ACL (Ambiente de Contratação Livre), permitindo que os consumidores escolham seus fornecedores de energia. A CCEE estima que 72 mil consumidores do Grupo A possam migrar em 2024.
Em breve, a ANEEL abrirá uma consulta pública sobre comercialização varejista, visando aperfeiçoar a norma, esperando finalizar o processo até dezembro.
Após a migração, o consumidor só poderá voltar ao mercado regulado se informar essa decisão à concessionária com 5 anos de antecedência.
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