O Brasil acaba de dar um passo importante rumo à transição energética. Na última sexta-feira (27/09), o presidente sancionou a Lei nº 14.990/2024, que institui o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC). Essa nova legislação destina R$ 18,3 bilhões em incentivos fiscais para impulsionar a produção e o consumo de hidrogênio verde no país.
O que é o hidrogênio verde?
O hidrogênio verde é produzido a partir de fontes renováveis de energia, como a solar e a eólica, e não gera emissões de gases de efeito estufa durante o processo. Ele é considerado um combustível limpo e versátil, com potencial para revolucionar diversos setores da economia, desde a indústria até o transporte.
Por que o Brasil está investindo em hidrogênio verde?
A produção de hidrogênio verde no Brasil pode trazer diversos benefícios, como:
- Descarbonização da indústria: O hidrogênio verde pode ser utilizado em processos industriais que hoje dependem de combustíveis fósseis, reduzindo significativamente as emissões de gases de efeito estufa.
- Geração de empregos: O desenvolvimento da cadeia produtiva do hidrogênio verde pode gerar milhares de empregos em diversos setores da economia.
- Fortalecimento da matriz energética: O hidrogênio verde pode complementar as fontes de energia renovável já existentes, como a solar e a eólica, tornando a matriz energética brasileira mais diversificada e sustentável.
- Possibilidade de exportação: O Brasil tem potencial para se tornar um grande exportador de hidrogênio verde, gerando divisas e fortalecendo a economia.
Como funcionará o programa de incentivos?
O PHBC prevê a concessão de créditos fiscais para empresas que investirem na produção e no consumo de hidrogênio verde. Esses créditos poderão ser utilizados para compensar outros tributos federais ou até mesmo ser ressarcidos.
Próximos passos
Com a sanção da lei, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) será responsável por regulamentar o programa e estabelecer as regras para a concessão dos incentivos fiscais. A expectativa é que a regulamentação seja concluída nos próximos meses, permitindo que as empresas iniciem seus projetos de produção de hidrogênio verde.
Desafios e oportunidades
Apesar do grande potencial, o desenvolvimento do mercado de hidrogênio verde no Brasil ainda enfrenta alguns desafios, como a necessidade de investimentos em infraestrutura e a definição de padrões de qualidade para o hidrogênio verde. No entanto, com a aprovação do PHBC, o país está dando um passo importante para superar esses desafios e se tornar um líder mundial na produção e utilização desse combustível limpo.
Em resumo
A aprovação do PHBC representa um marco histórico para o Brasil, abrindo caminho para o desenvolvimento de um setor promissor e sustentável. Com investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação, o país tem a oportunidade de se tornar um protagonista na transição energética global.
