Nos primeiros cinco meses de 2023, Mato Grosso do Sul registrou um aumento significativo de 57% na capacidade instalada de energia solar. Segundo dados da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), com base na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o estado alcançou uma potência de geração distribuída de 777,2 megawatts (MW) em maio, em comparação com os 495 MW registrados em dezembro de 2022.
No ranking nacional de capacidade de geração de energia limpa, Mato Grosso do Sul ocupa o 8º lugar, de acordo com a Absolar. Para se ter uma ideia do volume de energia produzida, essa potência equivale a quatro usinas termelétricas William Arjona, que utilizam fontes poluentes como óleo diesel ou gás natural e têm capacidade para produzir 190 MW.
Quando comparados os dados anuais do mês de maio nos últimos cinco anos (de 2019 a 2023), fica evidente o crescimento expressivo. Em maio de 2019, Mato Grosso do Sul ocupava a 12ª posição entre os estados brasileiros, com uma capacidade de 15,9 MW, representando 2,3% da geração nacional na época. No mesmo mês de 2020, o estado subiu para o 10º lugar, com uma capacidade de 87,8 MW (3,3% da matriz nacional). Em 2021, a produção solar aumentou para 166,8 MW (3% da geração total do Brasil). No ano passado, o estado saltou para 354,9 MW. Em comparação com o ano anterior, o crescimento foi de 118,9%, chegando aos 777,2 MW neste ano.
Ronaldo Koloszuk, presidente do Conselho de Administração da Absolar, destaca que o crescimento da energia solar, tanto em grandes usinas quanto em sistemas distribuídos em telhados e pequenos terrenos, fortalece a sustentabilidade, alivia o orçamento das famílias e aumenta a competitividade dos setores produtivos. Ele ressalta que o Brasil está finalmente reconhecendo os benefícios da energia solar, aproveitando uma fonte de energia limpa e acessível, o que contribui para o processo de reindustrialização do país, estimula a diversificação do suprimento de eletricidade, reduz a pressão sobre os recursos hídricos e minimiza o risco de aumentos adicionais nas contas de luz da população.
Segundo a Absolar, o Brasil acaba de ultrapassar a marca de 30 gigawatts (GW) de capacidade instalada de energia solar fotovoltaica, considerando tanto as usinas de grande porte quanto os sistemas de geração própria de energia em telhados, fachadas e pequenos terrenos, o que corresponde a 13,7% da matriz elétrica nacional.
Rodrigo Sauaia, CEO da Absolar, destaca que a energia solar é uma alavanca para o desenvolvimento social, econômico e ambiental do Brasil. Ele comenta que o crescimento dessa fonte de energia pode acelerar ainda mais a atração de investimentos, a geração de empregos, a renda e a lider
Expansão e Diversificação do Setor de Energia Sustentável em Mato Grosso do Sul
Mato Grosso do Sul está vivenciando um crescimento significativo na diversificação de suas fontes de energia sustentável. Roberto Hashioka, fundador da Nextron, uma empresa de energia sustentável, destaca que o estado possui um vasto potencial nesse setor, oferecendo oportunidades tanto para clientes quanto para investidores.
“A região Centro-Oeste é extremamente relevante para o mercado de energia devido à incidência solar e ao forte desempenho no agronegócio. Proporcionar sustentabilidade a essa atividade de grande importância é uma de nossas principais propostas”, ressalta Hashioka.
A Nextron introduziu um modelo de negócio inovador em Campo Grande, baseado no aluguel de energia, dispensando a necessidade de instalação de painéis solares nas propriedades. Através da tecnologia, os usuários podem se conectar remotamente a uma usina local. Esse método simplificado e acessível tem conquistado adesão tanto por parte dos clientes quanto dos investidores, explica o diretor da empresa.
No ramo de distribuição de energia limpa na capital, por meio do modelo mais tradicional que envolve a criação de projetos e a instalação de painéis solares nas propriedades, Fábio Oliveira, supervisor técnico da Blue Energy – Energia Solar, atuante no mercado desde 2019, relata que o segmento é promissor em Mato Grosso do Sul, apesar das alterações regulatórias.
“O setor de energia solar ainda tem muito espaço para crescer, mesmo com as mudanças impostas pela Lei 14.300. A nova cobrança não é acumulativa com a taxa mínima, ou seja, aqueles que fizeram o projeto após a mudança da lei estão pagando um valor bastante acessível. Atualmente, eles pagam apenas o valor mínimo, já que não houve alteração no custo mínimo mensal”, ressalta Oliveira.
Para aqueles que desejam investir, o representante da Blue Energy destaca que o modelo convencional ainda é rentável, principalmente devido à redução nos preços dos equipamentos. “É um mercado sazonal e, neste momento, com a queda nos preços dos equipamentos, a adesão à geração distribuída de energia solar se tornou muito atrativa”.
Taxação da Energia Solar
A partir do dia 7 de janeiro deste ano, entrou em vigor a Lei nº 14.300/2022, também conhecida como Marco Legal da Microgeração e Minigeração Distribuída, que trouxe consigo a taxação da energia solar. Essa legislação determinou a cobrança de uma taxa sobre a distribuição da energia gerada por meio de painéis solares conectados à rede. É importante ressaltar que todos os sistemas protocolados até o dia 6 de janeiro garantiram isenção dessa taxa até o ano de 2045.
Conforme já divulgado pelo Correio do Estado em 4 de janeiro deste ano, as novas regras afetam a geração de energia solar fotovoltaica, eólica, proveniente de centrais hidrelétricas e de biomassa. Essa situação não era aplicada aos micro e minigeradores até o dia 6 de janeiro, período em que não era necessário pagar pela energia excedente que era inserida na rede distribuidora.
O pagamento da taxa ocorrerá de forma escalonada, começando com 15% a partir deste ano e aumentando para 30% a partir de 2024. Em 2025, a taxa será de 45%, chegando a 60% em 2026, 75% em 2027 e 90% em 2028. A partir de 2029, as tarifas serão estabelecidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
