A Abraceel defende que os novos contratos de distribuição de energia, discutidos na Consulta Pública 152/2023 do MME, devem alinhar-se com a universalização do mercado de energia e o protagonismo do consumidor. A associação sugere que contratos de até 30 anos reflitam o futuro competitivo do mercado de energia.
Abraceel propõe flexibilidade para distribuidoras, proteção de dados do consumidor, regulamentação do “open energy”, investimentos na digitalização da rede e um cronograma para a abertura completa do mercado livre de energia. Foi ressaltada a necessidade de envolvimento direto do MME com o Congresso para a aprovação de propostas que modernizem o mercado de energia.
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