O Brasil ocupa a 47ª posição em um ranking global de 56 países que permitem aos consumidores participarem de mercados livres de energia, um avanço em relação à 55ª posição em 2019. No entanto, ainda enfrenta desafios para dar a liberdade de escolha a todos os consumidores.
A Abraceel defende a universalização do acesso ao mercado livre de energia elétrica até janeiro de 2026, possibilitando que todos os consumidores, incluindo residenciais e pequenos negócios, possam escolher seus fornecedores e negociar preços livremente em um ambiente competitivo.
O Brasil poderia ter alcançado essa liberdade de escolha desde 2003, mas somente em 2018 e 2019 houve portarias que reduziram os limites de carga para o acesso ao mercado livre. A barreira regulatória que impedia o acesso poderia ter sido eliminada em 2003, mas somente em julho de 2023 essa mudança foi efetivada.
Se todos os consumidores tivessem acesso ao mercado livre e optassem por migrar em busca de preços mais baixos e outras vantagens, a economia agregada poderia ser de R$ 35,8 bilhões por ano, incluindo 5 milhões de residências de baixa renda, de acordo com um estudo recente da Abraceel. No momento, o avanço é considerado importante, mas ainda modesto.
