Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten) é sancionado e promete impulsionar investimentos em energias renováveis e tecnologias limpas.
O Brasil dá um passo importante rumo à transição energética com a sanção do Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten). A lei, publicada no Diário Oficial da União em 23 de janeiro de 2025, cria mecanismos para incentivar investimentos em projetos de desenvolvimento sustentável, com foco em energias renováveis e tecnologias de baixo carbono.
Paten: foco em energias limpas e inovação:
O programa abrange uma ampla gama de iniciativas, incluindo:
- Produção de combustíveis sustentáveis: biocombustíveis, hidrogênio verde e outras alternativas.
- Expansão da geração de energia renovável: solar, eólica, biomassa e outras fontes limpas.
- Modernização da transmissão de energia: adaptação da infraestrutura para integrar novas fontes renováveis.
- Gás natural como alternativa: substituição de fontes mais poluentes, como o carvão.
- Recuperação e valorização energética de resíduos: geração de energia a partir do lixo.
- Pesquisa e desenvolvimento: fomento à inovação em tecnologias limpas, como captura de carbono e biogás.
- Descarbonização do transporte: incentivos a veículos elétricos e combustíveis alternativos.
- Capacitação técnica: formação de profissionais para o setor de energias renováveis.
Fundo Verde: financiamento para a transição energética:
Um dos pilares do Paten é o Fundo Verde, administrado pelo BNDES. O fundo utilizará recursos de créditos da União, como precatórios e créditos tributários, para financiar projetos de baixo carbono. A iniciativa visa facilitar o acesso ao crédito, reduzindo custos para empresas e impulsionando a transição energética.
Benefícios do Paten:
- Desenvolvimento sustentável: incentivo a tecnologias limpas e redução das emissões de carbono.
- Crescimento econômico: geração de empregos e investimentos em novas tecnologias.
- Segurança energética: diversificação da matriz energética e redução da dependência de combustíveis fósseis.
- Melhoria da qualidade de vida: redução da poluição e impactos ambientais.
