Associações de comercialização de energia de seis países – Brasil, Chile, Colômbia, Espanha, México e Portugal – firmaram um acordo de princípios para estabelecer a Associação Ibero-americana de Comercialização de Energia (AICE), com o objetivo de compartilhar experiências e impulsionar ações que promovam a comercialização de energia.
As associações envolvidas são a Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), a Associação dos Comercializadores de Energia (ACE) do México, a Associação Colombiana de Comercializadores de Energia (ACCE), a Associação Chilena de Comercializadores de Energia (ACEN), a Associação dos Comercializadores de Energia no Mercado Liberalizado (ACEMEL) de Portugal e a Associação de Comercializadores Independentes de Energia (ACIE) da Espanha.
Por meio desse acordo, as associações comprometem-se a promover a concorrência efetiva nos mercados de energia, a fim de fornecer serviços flexíveis que atendam às necessidades dos usuários finais, levando em consideração seus perfis de consumo. Além disso, os signatários buscam estimular o equilíbrio entre os objetivos das políticas públicas no contexto da transição energética e os interesses dos usuários.
As associações concordam em promover mercados regionais de energia nas áreas geograficamente conectadas, a fim de fornecer liquidez e transparência nas transações entre os diversos agentes do mercado, permitindo que os usuários finais tenham acesso a melhores condições e preços. Também se comprometem a defender a promoção de ambientes regulatórios adequados e estáveis que garantam o investimento privado, possibilitando transações entre agentes de diferentes países, bem como promover o uso de energia renovável.
A missão e os princípios orientadores da associação incluem promover a livre negociação de preços e condições nos segmentos do setor energético onde a concorrência é viável, colaborar com autoridades e outros agentes do mercado na evolução legal e regulamentação dos mercados livres de comercialização de energia, promover a competição efetiva entre os agentes de mercado, impulsionar o crescimento e a liquidez do mercado por meio da criação de ferramentas de gestão de risco, promover a criação de mercados regionais de energia, fornecer informações imparciais sobre os mercados de energia, facilitar o acesso dos consumidores finais a todos os tipos de mercados de energia para obter condições e preços competitivos, apoiar o desenvolvimento e a divulgação de serviços novos e inovadores que aproximem o mercado dos usuários finais, e promover o intercâmbio de boas práticas e experiências entre as associações membros.
