A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou a mudança da bandeira tarifária para o patamar vermelho 1, apenas seis dias após ter divulgado que o patamar 2 seria aplicado em setembro. A alteração ocorreu após uma revisão de dados do Programa Mensal de Operação (PMO), conduzido pelo Operador Nacional do Sistema (ONS).
Com a correção das informações, a Aneel solicitou à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) uma nova avaliação, que resultou na decisão de aplicar a bandeira vermelha patamar 1. Nesse nível, será cobrada a taxa de R$ 4,463 a cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos.
A Aneel também anunciou que instaurará processos de fiscalização para auditar os procedimentos dos agentes envolvidos no cálculo do PMO e das bandeiras tarifárias. A alteração já está válida desde o início de setembro.
Para os consumidores que já receberam suas faturas com o valor anterior, a devolução será feita até o segundo ciclo de faturamento após a constatação do ajuste, conforme previsto na Resolução Normativa 1000.
O sistema de bandeiras tarifárias, implementado pela Aneel em 2015, tem o objetivo de sinalizar ao consumidor os custos reais da geração de energia, que variam conforme as condições dos reservatórios das usinas hidrelétricas, a principal fonte de eletricidade no Brasil.
Durante períodos de seca, as hidrelétricas produzem menos energia, exigindo o acionamento de usinas termelétricas, que possuem custos mais elevados por utilizarem combustíveis fósseis. Esses custos são repassados ao consumidor por meio das bandeiras tarifárias.
O sistema de bandeiras também funciona como um incentivo para o uso consciente de energia, ajudando a preservar os reservatórios e a reduzir a necessidade de usinas termelétricas.
As bandeiras tarifárias são classificadas em quatro níveis: verde (sem custo adicional), amarela (R$ 1,885 por 100 kWh), vermelha patamar 1 (R$ 4,463 por 100 kWh) e vermelha patamar 2 (R$ 7,877 por 100 kWh).
Fonte: PortalSolar
