Leilão A-6 é cancelado por falta de demanda

O leilão A-6 de Energia Nova foi cancelado pelo governo em decorrência da ausência de demanda por parte das distribuidoras. Esse é o motivo pelo qual uma contratação dessa natureza não é realizado. O certame no horizonte do A-5 foi confirmado pelo Ministério de Minas e Energia.

Em nota, o MME informa que “o cancelamento decorre de diversas medidas em curso, como a proposta de abertura de mercado, a expansão da geração distribuída e a descotização das usinas Eletrobras. Desta forma, não houve, por parte das distribuidoras de energia, declaração de necessidade de compra de energia elétrica para o Leilão A-6 de 2022”.

E acrescenta que o cancelamento representa economia administrativa e dos recursos dos agentes privados, na medida em que o certame meramente revelaria que, embora haja oferta de projetos, não há demanda para contratação no ambiente regulado.

Segundo a Empresa de Pesquisa Energética, o leilão tinha cadastrados 722 projetos que somavam 56.134 MW em potência instalada, a maior parte de projetos a gás natural. Conforme imagem abaixo.

De acordo com a análise de Bernardo Bezerra, diretor de Inovação, Produtos e Regulatório da Omega Energia, essa falta de demanda não foi uma surpresa. Segundo ele, o horizonte de seis anos à frente representa um período de incertezas grandes para as concessionárias. Por isso, no ano que vem podem declarar essa necessidade em um A-5 diante de mais informações ante essas dúvidas acerca do futuro.

“É um desafio para as distribuidoras de energia, ainda mais no momento de incertezas que o Brasil vem acompanhando a algum tempo sobre a economia. E ainda temos questões relacionadas à expansão da GD, a abertura do mercado uma vez que nesse momento há uma consulta pública que versa sobre a abertura de mercado de alta tensão. A distribuidora não declara agora e espera para o ano que vem e essa demanda é colocada no A-5 quando tiver mais informação para que essa visão de demanda seja mais assertiva”, comentou ele.

Caso não houvesse o cancelamento do leilão um outro ponto poderia prejudicar essa disputa. A Associação Brasileira da Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) entrou com uma ação civil pública questionar a exclusão da fonte do certame. A entidade classificou a não participação como imotivada e indevida.

“Após diversas tentativas de obter esclarecimentos sobre os motivos da exclusão da fonte solar fotovoltaica no certame, sem resposta adequada, e considerando os danos causados ao consumidor pela redução da competitividade na contratação de energia elétrica, a Absolar requereu medida liminar que determine a inclusão da fonte solar fotovoltaica no certame”, destacou a entidade em nota oficial. Essa ação civil refere-se apenas ao A-6, uma vez que no A-5 a fonte está incluída.

Apesar da determinação ainda extra oficial do MME sobre o cancelamento. A Absolar informou que somente diante do ato formal de cancelamento do leilão é que, dependendo de seu teor, direcionará a uma definição sobre o destino da ação civil pública.

“De qualquer modo, o aspecto mais importante a ser preservado pela ação civil pública é o interesse dos consumidores, assegurando ampla competição para se chegar ao menor preço. Num eventual cancelamento, por uma via transversa, alcança semelhante efeito, impedindo que aconteça um leilão defeituoso”, destacou a entidade.

A Abraceel, entidade que representa os comercializadores de energia, elogiou em suas redes sociais a medida ao lembrar que a expansão da geração no setor elétrico tem se concentrado no mercado livre e não no regulado. Segundo a entidade, em 2019, 34% de toda a expansão do parque gerador prevista para ser entregue em cinco anos estava no ACL. Esse índice em 2021 passou a 72% e chegou em 2022 a 83% dos investimentos no país.

Para Yuri Schmitke, presidente da Associação Brasileira de Recuperação Energética de Resíduos (Abren), devido à ausência de demanda das distribuidoras, o cancelamento do leilão A-6 faz sentido. Contudo, reforça a importância da manutenção do leilão A-5 para o setor de Resíduos Sólidos Urbanos. Segundo avaliação do executivo, além de o prazo ser bastante adequado para essa fonte, há uma grande expectativa pela demanda de projetos envolvendo RSU.