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A Medida Provisória nº 1.300/2025, publicada em 21 de maio de 2025, propõe uma reforma no setor elétrico brasileiro. A seguir, elencamos os principais pontos de interesse relacionados ao mercado livre de energia tratados na MP:

1.⁠ ⁠Fim do desconto na energia incentivada: o Inciso 1º-P define que os descontos nas tarifas de uso dos sistemas elétricos de distribuição e transmissão (TUSD/T) só serão aplicáveis a contratos registrados e validados na CCEE até 31/12/2025.
2.⁠ ⁠Autoprodução: o Artigo 16-A impõe novas regras e estabelece restrições à constituição de novos arranjos de autoprodução.
3.⁠ ⁠Abertura total de mercado: consumidores de baixa tensão também poderão migrar para o mercado livre, nas seguintes datas:
- a partir de 01/08/2026, para consumidores industriais e comerciais
- a partir de 01/12/2027, para demais consumidores

No entanto, por ainda se tratar de uma MP em tramitação, o texto pode sofrer alterações no Congresso Nacional (Câmara e Senado), cujo prazo para votação é de até 120 dias contados da publicação, o que torna este um momento de grande incerteza regulatória. Até o momento, mais de 500 emendas foram propostas para alterar ou revogar artigos propostos no texto publicado.

Observamos que algumas empresas estão se aproveitando desse cenário para promover negociações e contratos que podem estar desalinhados com a realidade do setor e com os desdobramentos futuros da própria MP, principalmente relacionados ao fim do desconto na energia incentivada.

A Elétron Energy, como gestora, vem alertar para que tenham cautela ao receber propostas baseadas no que consta no texto atual da MP, pois não consideram eventuais modificações que ela possa vir a ter. Por isso, recomendamos fortemente que não seja tomada nenhuma decisão motivada exclusivamente pelo item 1 citado acima, diante da incerteza de como o texto será finalizado. Vale salientar que a expectativa de data de definição do texto final é meados de setembro e (segundo o texto atual) o prazo para registro é dezembro. Sendo assim, haverá tempo hábil para realizarmos as devidas análises e ponderações para contratação e registro após a definição deste marco regulatório. Como sempre trabalhamos, todas as decisões relacionadas à contratação de energia devem ser feitas com análises criteriosas, avaliando as condições de mercado e as necessidades de cada cliente, bem como com nosso respaldo técnico, garantindo segurança jurídica e redução de custos para o seu negócio.

Nossa equipe está à disposição para esclarecer dúvidas e oferecer suporte na interpretação das mudanças regulatórias.

Seguimos acompanhando as atualizações da MP nº 1.300 e os manteremos informados sobre quaisquer alterações que possam impactar suas operações.

Qualquer dúvida, estamos à disposição.

No dia 29 de maio, Curitiba (PR) será palco do ABSOLAR Meeting Sul, evento que reunirá lideranças empresariais, especialistas e autoridades para discutir o futuro da energia solar fotovoltaica e as transformações em curso no setor elétrico brasileiro. Promovido pela Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), o encontro será realizado na sede da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (FIEP) e deve reunir cerca de 350 participantes.

O evento será centrado nos desafios e oportunidades trazidos pela proposta de reforma do setor elétrico, atualmente em discussão no Ministério de Minas e Energia (MME), e nos caminhos para acelerar a transição energética no Brasil, com foco especial na região Sul.

Entre os nomes confirmados estão Ronaldo Koloszuk, presidente do Conselho de Administração da Absolar; Rodrigo Sauaia, CEO da entidade; e Wilson Zafani, head comercial de energia solar do Banco BV — instituição anfitriã do encontro. Também participarão executivos, empreendedores, especialistas jurídicos e representantes de empresas do setor.

Temas em destaque: inovação, financiamento e desenvolvimento regional

A programação inclui três painéis temáticos com debates sobre:

Integração de novas tecnologias sustentáveis à rede elétrica
Avanços e perspectivas no armazenamento de energia solar
Modelos de financiamento e empreendedorismo no setor
Papel da geração distribuída na modernização do sistema elétrico brasileiro

Além dos debates, o ABSOLAR Meeting Sul tem como proposta estimular conexões comerciais e ampliar o networking entre empresas da cadeia solar — de fornecedores a integradores e clientes finais. O evento conta ainda com o apoio de empresas como Solar Group, Sungrow e WEG.

Energia solar na região Sul: impacto e potencial

De acordo com dados da Absolar, os três estados do Sul já somam mais de 8 GW de capacidade instalada em geração própria de energia solar, abrangendo residências, comércios, indústrias, propriedades rurais e prédios públicos. A fonte fotovoltaica já atraiu mais de R$ 40 bilhões em investimentos para a região.

O ABSOLAR Meeting Sul surge, portanto, como espaço estratégico para alinhar expectativas do setor privado com as novas diretrizes regulatórias e promover o crescimento sustentável da energia solar no país.

Informações

ABSOLAR Meeting Sul – Curitiba (PR)
🗓 Data: 29 de maio de 2025
🕗 Horário: das 8h às 18h
📍 Local: Sede da FIEP – Auditório Mário de Mari
Endereço: Av. Comendador Franco, 1341 – Curitiba/PR
🔗 Inscrições e informações: absolarmeeting.org.br

A geração de energia solar fotovoltaica no Sistema Interligado Nacional (SIN) registrou um aumento expressivo de 28,9% em abril, alcançando 4.100 megawatts médios (MWmed). O dado, divulgado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), considera apenas a geração centralizada e representa um avanço significativo frente aos 3.180 MWmed registrados no mesmo mês de 2024.

O desempenho da energia solar reforça sua relevância como fonte estratégica na diversificação e na descarbonização da matriz elétrica nacional. Além da solar, as fontes eólica e térmica também apresentaram crescimento no período, com aumentos de 23,1% e 9%, respectivamente. Em contrapartida, a geração hidrelétrica recuou 8,2%, refletindo os efeitos da redução das afluências em bacias importantes para o sistema.

No total, a geração de energia no SIN em abril foi de 74.274 MWmed, um leve recuo de 1,5% em relação ao mesmo período do ano anterior. Já o consumo de energia elétrica caiu 2,2%, atingindo 75.515 MWmed — com retrações tanto no Ambiente de Contratação Livre (ACL), de 1,3%, quanto no Ambiente de Contratação Regulada (ACR), de 2,8%.

Consumo regional e setorial apresenta contrastes

A análise regional do consumo de energia mostrou comportamentos distintos entre os estados. Enquanto Ceará (+3,4%), Piauí (+3,7%), Acre (+5,8%), Pará (+7,7%) e Maranhão (+15%) registraram alta, outras regiões apresentaram quedas acentuadas, como Mato Grosso do Sul (-12,8%), Amapá (-9,9%) e Paraná (-6,4%).

Setorialmente, os destaques positivos vieram dos segmentos de saneamento (+5,0%) e extração de minerais metálicos (+13,5%). Por outro lado, os setores de comércio (-12,8%), transportes (-7,9%) e manufaturas diversas (-7,3%) lideraram as quedas no consumo.

Governo antecipa reforço na geração térmica para garantir segurança energética

Em resposta à redução de afluências e ao nível de armazenamento aquém do ideal no subsistema Sul, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) recomendou, em 14 de maio, a antecipação da operação de usinas termelétricas contratadas no Leilão de Reserva de Capacidade (2021), com início previsto para agosto de 2025. A medida visa garantir segurança energética ao sistema nacional.

O CMSE também orientou o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) a intensificar medidas para conter as defluências mínimas de usinas hidrelétricas no Sul e a reforçar o intercâmbio de energia com os demais subsistemas. O despacho de térmicas próximas ao centro de carga também foi autorizado para elevar a capacidade de transmissão, ou ainda substituído por soluções locais mais competitivas.

Em abril, apesar da ocorrência de frentes frias com boas precipitações em bacias da região Sudeste e parte da região Norte, o cenário de longo prazo aponta para afluências abaixo da Média de Longo Termo (MLT) entre maio e outubro. No cenário inferior, a energia armazenada no Sudeste/Centro-Oeste poderá ficar 2 pontos percentuais abaixo de 2024. Já no cenário otimista, o nível poderá superar o registrado no mesmo período do ano passado em até 4 pontos percentuais.

Foi publicada nesta quarta-feira (21/05) a Medida Provisória nº 1.300, que estabelece diretrizes para uma ampla reforma no setor elétrico brasileiro. Entre os principais pontos do texto está a abertura integral do Ambiente de Contratação Livre (ACL) para todos os consumidores do país a partir de dezembro de 2027.

A MP, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entra em vigor de forma imediata, mas ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional no prazo de até 120 dias para ser convertida em lei. A proposta prevê que, a partir de 1º de agosto de 2026, consumidores comerciais e industriais conectados em baixa tensão (abaixo de 2,3 kV) poderão migrar para o mercado livre. Para os demais consumidores, a abertura ocorrerá em 1º de dezembro de 2027.

O texto também determina que as regras completas para a liberalização do mercado deverão estar regulamentadas até 1º de fevereiro de 2026.

Regras mais rígidas para autoprodução e fim de subsídios para fontes incentivadas

A MP 1.300 redefine os critérios para enquadramento de autoprodutores de energia. A nova regra exige demanda contratada agregada mínima de 30.000 kW e unidades individuais com no mínimo 3.000 kW. Além disso, o consumidor deverá ter participação societária direta ou indireta na empresa detentora da outorga.

Consumidores que já se enquadravam como autoprodutores antes da publicação da MP não serão afetados, desde que atendam critérios como registro prévio na CCEE, vínculo societário total com a empresa outorgada ou apresentação de documentação comprobatória em até 60 dias.

Outro ponto relevante é a extinção dos descontos nas tarifas de transmissão e distribuição para consumidores de energia oriunda de fontes incentivadas — como solar, eólica e biomassa — a partir de 31 de dezembro de 2025. A medida visa reequilibrar o modelo de subsídios e aumentar a competitividade do setor.

Nova tarifa social amplia acesso à energia para famílias de baixa renda

A proposta cria uma nova estrutura para a tarifa social de energia elétrica. Famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, e que consumam até 80 kWh/mês, terão gratuidade total na conta de luz. Estima-se que cerca de 16 milhões de brasileiros sejam beneficiados.

Além disso, haverá isenção do pagamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para famílias com renda entre meio e um salário mínimo por pessoa, desde que o consumo mensal não ultrapasse 120 kWh. O benefício também alcança idosos e pessoas com deficiência atendidos pelo BPC, além de comunidades indígenas, quilombolas e famílias em áreas com fornecimento off-grid.

Para equilibrar o impacto fiscal dessas medidas, o Ministério de Minas e Energia (MME) prevê uma série de ações estruturais, incluindo redistribuição de encargos das usinas de Angra 1 e 2, revisão dos subsídios às fontes incentivadas e novas regras para autoprodução.

A matriz elétrica brasileira acaba de alcançar um novo marco: mais de 210 GW em potência fiscalizada, conforme dados atualizados em abril pelo Sistema de Informações de Geração da Aneel (SIGA). Esse total considera mais de 24 mil usinas em operação comercial em todo o país, reforçando a diversidade e a solidez do parque gerador nacional.

As fontes renováveis continuam ocupando posição de destaque na matriz. As hidrelétricas respondem pela maior fatia, com 103,2 GW — o equivalente a 48,76% da capacidade total. As pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) somam 5,89 GW (2,80%) e as centrais geradoras hidrelétricas (CGHs), 874 MW (0,41%).

A geração térmica representa 22,82% da matriz, com 47,07 GW em operação, enquanto as usinas eólicas contribuem com 33,74 GW (15,91%) e as solares centralizadas, com 17,67 GW (8,37%). A energia nuclear completa a matriz com 1,99 GW (0,94%).

Expansão contínua da capacidade instalada

Nos quatro primeiros meses de 2025, a capacidade instalada cresceu em 1.916 MW, refletindo a entrada em operação de novos empreendimentos em diferentes regiões do país. Somente em abril, oito usinas passaram a operar comercialmente, adicionando 141 MW ao sistema. O destaque vai para seis usinas eólicas na Bahia (85,5 MW), uma termelétrica a biomassa em Goiás (50 MW) e uma pequena central hidrelétrica em Santa Catarina (5,6 MW).

De acordo com o SIGA, 85% das usinas em operação no Brasil utilizam fontes renováveis — dado que reforça o papel estratégico da matriz brasileira na transição energética global.

A expansão sustentada da capacidade instalada, aliada à diversificação tecnológica, contribui para a segurança do fornecimento, a redução de emissões e o fortalecimento da resiliência energética do país.

A partir de maio, os consumidores brasileiros sentirão um aumento nas contas de energia elétrica. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou a ativação da bandeira tarifária amarela, o que representa um acréscimo de R$ 1,885 a cada 100 kWh consumidos. Essa decisão foi tomada em virtude da redução no volume de chuvas, característica da transição do período úmido para o seco no país.

É a primeira vez em 2025 que o sistema de bandeiras tarifárias sai da faixa verde, vigente desde dezembro de 2024. O novo cenário indica uma menor geração hídrica nos próximos meses e a possibilidade de maior utilização de usinas termelétricas, cuja energia é mais onerosa.

O sistema de bandeiras tarifárias, criado para aumentar a transparência sobre os custos reais da geração de energia, classifica o cenário em quatro níveis:

Verde: sem custo adicional
Amarela: + R$ 1,885/100 kWh
Vermelha patamar 1: + R$ 4,463/100 kWh
Vermelha patamar 2: + R$ 7,877/100 kWh

Níveis dos reservatórios e perspectivas operacionais

De acordo com o último boletim do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), três dos quatro principais subsistemas brasileiros devem encerrar o mês de maio com os reservatórios acima de 70% da capacidade de armazenamento. O destaque vai para a região Norte, com estimativa de 98,5%, seguida pelo Nordeste (72,2%) e Sudeste/Centro-Oeste (71,1%). O Sul, por outro lado, deve registrar apenas 39,9%.

Apesar dos bons índices em algumas regiões, o ONS alerta que as afluências seguem abaixo da média histórica, o que pode impactar a sustentabilidade do sistema hidrelétrico. No Sudeste/Centro-Oeste, a Energia Natural Afluente (ENA) deve atingir 80% da Média de Longo Termo (MLT) até o final de maio. No Norte, a estimativa é de 66%, no Sul, 48%, e no Nordeste, apenas 34%.

“O início do período seco está dentro do esperado, mas exige atenção. Vamos seguir operando com foco na preservação dos recursos hídricos e na segurança energética do país”, reforçou o diretor-geral do ONS, Marcio Rea.

Demanda por energia em alta

A previsão para a demanda de energia elétrica também é de crescimento. A carga no Sistema Interligado Nacional (SIN) deve aumentar 1,7% em maio, alcançando 80.394 MWmed. Os maiores incrementos estão previstos para o Norte (+4,9%) e o Sul (+4,4%), seguidos pelo Nordeste (+2,9%) e pelo Sudeste/Centro-Oeste (+0,1%).

Esse cenário reforça a importância de políticas operacionais eficientes, que garantam o equilíbrio entre oferta e demanda, assegurando o abastecimento em todas as regiões do país com confiabilidade e modicidade tarifária.

A busca por soluções mais robustas e confiáveis de fornecimento de energia tem impulsionado o mercado de armazenamento energético no Brasil. Atenta a essa demanda crescente, especialmente nos setores de telecomunicações e infraestrutura digital, a fabricante brasileira Powersafe se prepara para apresentar inovações tecnológicas durante a Abrint 2025, em São Paulo, entre os dias 7 e 9 de maio.

Entre os destaques da empresa estão os sistemas com baterias de lítio, que oferecem maior densidade energética, maior durabilidade e menor necessidade de manutenção. Essas soluções foram desenvolvidas especialmente para atender a infraestrutura crítica de conectividade, como torres de telecomunicações e redes de fibra óptica — muitas vezes localizadas em regiões com instabilidade no fornecimento elétrico.

Além disso, a Powersafe levará ao evento tecnologias voltadas para garantir autonomia energética a data centers e redes de internet, setores que dependem de redundância e continuidade operacional. Os sistemas de backup apresentados prometem minimizar o tempo de inatividade e oferecer mais segurança energética aos provedores de internet (ISPs).

“Estamos focados em atender a crescente demanda por soluções energéticas confiáveis em data centers, redes e torres de telecomunicações. Nosso compromisso é com a eficiência, a segurança e a continuidade dos serviços essenciais à conectividade”, afirma Leandro Alvares, diretor executivo da empresa.

Perspectiva de mercado: R$ 22,5 bilhões até 2030

De acordo com um estudo recente da consultoria Greener, o segmento de armazenamento energético junto ao consumidor final deve movimentar mais de R$ 22,5 bilhões em investimentos até 2030. O levantamento aponta que, até 2024, o Brasil já havia instalado 685 MWh em capacidade de baterias, sendo 70% em aplicações fora da rede convencional.

Em 2024, o crescimento foi expressivo: 269 MWh adicionados — um avanço de 29% em relação a 2023. A principal motivação para a adoção dessas tecnologias, segundo o estudo, é a confiabilidade energética, especialmente em um país onde quedas de energia são recorrentes e podem gerar grandes prejuízos operacionais.

O cenário reforça o papel estratégico do armazenamento na transição energética, sobretudo em setores que demandam fornecimento contínuo de energia e elevada resiliência, como telecomunicações, data centers e serviços digitais.

Apesar dos desafios econômicos e das tensões comerciais em expansão, o mercado global de energia solar deve registrar um crescimento de 10% em 2025, conforme aponta a SolarPower Europe. A previsão base do estudo indica que serão instalados 655 GW de nova capacidade fotovoltaica até o final do ano — um avanço em relação aos 597 GW registrados em 2024.

O relatório destaca que medidas protecionistas adotadas por diversos países, como tarifas sobre equipamentos solares, podem afetar negativamente o setor. Esse movimento ocorre em um ambiente macroeconômico marcado por instabilidade, o que impacta diretamente o apetite dos investidores.

Embora os números indiquem crescimento, o ritmo de expansão desacelerou em relação aos anos anteriores: em 2023, o aumento foi de 85%, seguido de 33% em 2024. A expectativa para 2025 sugere uma fase de estabilização. Já o cenário mais pessimista projeta uma retração de 8%, com 548 GW adicionados globalmente.

O cenário internacional enfrenta ainda os efeitos de disputas comerciais, que podem elevar custos, atrasar cronogramas e frear aportes no setor solar. Nos Estados Unidos, mudanças de rumo político sob uma gestão mais conservadora podem reduzir o ritmo de implantação de novos projetos renováveis. Na China, reformas regulatórias que substituem subsídios por um sistema de mercado geram volatilidade e incerteza para o segundo semestre.

Por outro lado, o cenário otimista prevê um avanço de até 30% em 2025, atingindo 774 GW, impulsionado por preços mais acessíveis de módulos solares e por uma demanda sustentada em diversos mercados.

Projeções até 2029: rumo a 6,1 TW de capacidade acumulada

Mesmo com as incertezas no curto prazo, o horizonte para a energia solar permanece promissor. A expectativa é de um crescimento consistente ao longo dos próximos anos, com acréscimos globais de 2,27 TW entre 2026 e 2028. O ritmo médio anual deve variar entre 10% e 14%, com exceção de 2026, que poderá ter um crescimento mais tímido de 1%, impactado pela retração esperada na China.

Segundo a SolarPower Europe, a expansão deverá continuar com a adição de 665 GW em 2026, 755 GW em 2027, 847 GW em 2028 e 930 GW em 2029. Assim, a capacidade instalada acumulada deverá alcançar 6,1 TW até o final da década, consolidando a energia solar como protagonista da transição energética global.

O mercado de veículos eletrificados segue em crescimento no Brasil. Em abril de 2025, os carros elétricos e híbridos responderam por 7,5% das vendas totais de automóveis e comerciais leves, de acordo com dados da Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE). O percentual equivale a 14.759 unidades emplacadas, dentro de um universo de 197.076 veículos vendidos no mês, segundo a Fenabrave.

Com esse desempenho, o volume acumulado no primeiro quadrimestre do ano chegou a 54.683 unidades, contemplando diferentes tecnologias: híbridos com recarga externa (PHEV), híbridos convencionais (HEV e HEV Flex) e modelos totalmente elétricos (BEV). O resultado representa um avanço de 6,6% sobre o mesmo período de 2024 e um crescimento expressivo de 180% na comparação com 2023.

A principal força desse movimento vem dos veículos híbridos plug-in (PHEV), que responderam por mais da metade das vendas de abril entre os eletrificados: 7.913 unidades, o que equivale a 53,5% de participação. Os modelos totalmente elétricos (BEV) registraram 4.702 emplacamentos, com leve retração frente a março. Já os híbridos convencionais (HEV e HEV Flex) somaram 2.144 unidades, respondendo por 14,5% do segmento.

A ABVE destaca que, apesar de uma pequena oscilação mensal nas vendas – influenciada por mudanças metodológicas e fatores sazonais como os feriados prolongados –, a tendência de crescimento segue firme, impulsionada pela ampliação da oferta de modelos e pelo ingresso de novos fabricantes no país.

O avanço dos eletrificados no Brasil reflete um cenário cada vez mais favorável à mobilidade sustentável, alinhando inovação tecnológica à demanda por soluções energéticas mais limpas e eficientes.

O Brasil registrou um salto expressivo na produção de energia solar fotovoltaica em março de 2025. De acordo com dados da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), o volume médio gerado pela fonte atingiu 4.227 megawatts médios (MWmed), o que representa um avanço de 33,2% em relação ao mesmo mês do ano anterior, quando foram registrados 3.172 MWmed.

Esse desempenho reforça a consolidação da energia solar como um dos pilares da matriz elétrica nacional. O crescimento foi impulsionado por diversos fatores, como a ampliação da capacidade instalada, o aumento da incidência solar no período e a constante modernização dos sistemas de geração fotovoltaica, tanto centralizados quanto distribuídos.

Além da contribuição direta para a segurança energética do país, o avanço da geração solar também representa ganhos ambientais importantes, ao reduzir a dependência de fontes fósseis e as emissões de gases de efeito estufa.

O bom desempenho em março mantém a tendência observada nos meses anteriores. Em fevereiro, por exemplo, a energia solar já havia registrado crescimento acima de 30% em relação ao mesmo mês de 2024, evidenciando um ritmo consistente de expansão do setor.

Especialistas do setor avaliam que, com a manutenção dos incentivos regulatórios e o avanço das tecnologias de armazenamento e eficiência, o Brasil deve seguir entre os líderes globais na adoção da energia solar. A expectativa é de que a participação dessa fonte na matriz elétrica continue a crescer nos próximos anos, impulsionada também pela crescente demanda por soluções sustentáveis no consumo residencial, comercial e industrial.

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