Dez concessionárias de distribuição do centro-sul do país vão receber R$ 947,8 milhões do saldo positivo da conta de comercialização da energia de Itaipu em 2021, para amortecer os aumentos de tarifas desse ano. A Agência Nacional de Energia Elétrica definiu um limite individual de redução tarifária de 2,54%.
Os recursos serão repassados em parcela única para sete empresas que já tiveram os reajustes aprovados, em dez dias úteis a partir da publicação da decisão da Aneel. São elas RGE, Energisa Minas Gerais, Enel São Paulo, Energisa Sul Sudeste, Celesc, Elektro e Dcelt.
Foram escolhidas as 11 distribuidoras mais afetadas pelos aumentos de tarifas, considerando os impactos das medidas da mitigação já adotadas no agência. A Aneel usou como critério o efeito tarifário médio acima de 10%, e observou também o montante já alocado às empresas em 2021.
Pelas regras atuais, quando há saldo positivo na conta, ele pode ser repassado diretamente aos consumidores das classes residencial e rural, com consumo mensal inferior a 350 kWh, na forma de crédito do bônus nas faturas de energia elétrica. Ou ainda para permitir o adiamento de pagamentos que devem ser feitos pelas distribuidoras cotistas de Itaipu. Neste caso, a empresa deve solicitar o diferimento desse repasse tarifário.
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