Na última quarta-feira (1º), o Plenário da ALEMA (Assembleia Legislativa do Maranhão) aprovou, em segundo turno, o PL 535/2021, que incentiva a instalação de painéis solares. Segundo o deputado Aristo Ribeiro (PSB), autor do projeto, a proposta tem como objetivo estimular a energia em áreas urbanas e rurais do Estado.
Ele destaca que o Projeto de Lei viabiliza a autorização de créditos para a instalação dos sistemas, que ficará responsável pelo Poder Executivo.
A proposta ainda determina a realização de propagandas que encorajem o uso da energia solar, com ações educativas e de conscientização a respeito do desenvolvimento sustentável.
Além disso, também deverá ser divulgado materiais sobre as vantagens do uso em residências, comércios, indústrias e propriedades rurais, além de orientações sobre instalação e assistência técnica.
Levantamento feito pelo Canal Solar com dados da ANEEL, o Maranhão ocupa a 14º posição no ranking nacional de GD (geração distribuída) solar, com cerca de 274,19 MW de potência instalada, representando 2,5% de potência no território nacional.