Mesa de diálogo sobre energias renováveis é estabelecida pela Secretaria-Geral da Presidência da República. A Portaria SG/PR nº 165/23 visa promover o diálogo entre atores envolvidos na área, resolvendo conflitos e impactos em diversos âmbitos, como o ambiental e econômico. A iniciativa também pretende receber denúncias e propor atos normativos.
No Brasil, 83,8% da matriz elétrica provém de fontes renováveis, totalizando 197 GW. A ANEEL relata que 148 GW de projetos ainda não construídos são voltados à energia renovável. A mesa realizará seminários, reuniões e audiências, seguindo diretrizes de direitos humanos, envolvimento civil e observância social. A coordenação da mesa pertence à Secretaria Nacional de Diálogos Sociais, e anualmente, um relatório de suas atividades será entregue ao ministro da Secretaria-Geral da Presidência.
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