A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgou um panorama indicando que mais de 14,6 mil consumidores, predominantemente empresas, notificaram suas distribuidoras sobre a intenção de migrar para o mercado livre de energia elétrica entre 2024 e 2025, por meio do processo conhecido como “denúncia do contrato”, conforme levantamento realizado pela Abraceel.
Somente em dezembro de 2023, mais de 1.700 novos consumidores optaram por migrar para o ambiente competitivo do mercado livre de energia, buscando preços mais competitivos, fontes renováveis de energia e condições de fornecimento mais alinhadas às suas necessidades. Dos 14.623 consumidores de energia que decidiram migrar para o mercado livre entre 2024 e 2025, mais de 13,8 mil (94%) são consumidores de menor porte, com uma demanda inferior a 500 kW, beneficiados pela Portaria 50/2022. Janeiro (2.942 consumidores) e o primeiro trimestre (5.430 consumidores) concentram grande parte do movimento de migração para o mercado livre de energia.
A partir de janeiro de 2024, com a implementação da Portaria 50/2022 do Ministério de Minas e Energia, os consumidores do Grupo A, atendidos em média e alta tensão, ganharam o direito de escolher seu fornecedor de energia elétrica. Anteriormente, somente consumidores do Grupo A com uma demanda superior a 500 kW, equivalente a uma conta de luz de R$ 150 mil, tinham permissão para migrar para o mercado livre. Agora, os consumidores de menor porte, com uma conta acima de R$ 10 mil, também podem participar do mercado livre de energia.
Segundo a Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), essa nova fase de abertura do mercado de energia elétrica brasileiro, considerada a maior da história, é altamente positiva e beneficiará milhares de empresas, proporcionando economias na aquisição de energia elétrica e permitindo que os recursos economizados sejam direcionados para investimentos na atividade produtiva e na contratação de pessoal, contribuindo assim para a geração de empregos, a desaceleração da inflação e o aumento da produtividade na economia nacional.
