No dia 8 de julho de 2022, o Brasil completa 27 anos da abertura do mercado livre de energia. Porém, apenas 0,029% dos consumidores brasileiros têm acesso ao ambiente competitivo de contratação onde, principalmente grandes empresas industriais e comerciais, tem conseguido reduzir o custo da energia em média 30% ao longo de duas décadas, com reduções de até 50%. Atualmente, o mercado livre de energia é realidade em mais de 50 países, entre desenvolvidos e emergentes. No Brasil, a possibilidade de acesso a esse benefício permanece inalcançável para 99,97% dos consumidores.
Realizado pela Abraceel, um estudo revelou que, caso o mercado livre de energia já estivesse acessível para todas as categorias de consumidores, de tal forma que representasse 65% do consumo nacional, e não apenas os 36% atualmente, os consumidores brasileiros poderiam ter alcançado uma economia de R$ 10 bilhões por ano na última década. Além disso, o ‘Economizômetro’ da Abraceel mostra que os felizes consumidores livres já economizaram mais de R$ 271 bilhões desde a criação do mercado livre.
De acordo com o Presidente Executivo da Abraceel, Rodrigo Ferreira, não há nenhum impedimento técnico, econômico ou financeiro para que o mercado livre de energia seja acessível a todos os consumidores. Segundo ele, o MME pode tomar a decisão por Portaria e dar a todos os consumidores o direito de escolher, o fornecedor de energia elétrica. Para Ferreira, seria uma escolha significativa de preços 30% menores em média em relação ao mercado cativo e a liberdade para poder optar por fontes renováveis.
O presidente da associação ressalta que a abertura do mercado de energia elétrica dará um choque de eficiência na economia maior que o da privatização das empresas de telecomunicações. Seria uma solução estrutural que não pode ser desperdiçada, principalmente em momento de inflação alta e dificuldades para pagar a conta de luz. Atualmente, há 28.156 unidades consumidoras no mercado livre de energia, ou 0,029% do total, mas que representam 36% do consumo nacional e 88% do consumo industrial de energia elétrica.
Milhões de consumidores aguardam o Poder Executivo na definição de um cronograma para que todos possam acessar o mercado livre de energia. Ante a inércia de décadas do executivo, o tema voltou a ser discutido no Congresso Nacional. O PL 414/2021, já aprovado no Senado Federal, tramita em comissão especial na Câmara dos Deputados e define um cronograma de 42 meses para a abertura total do mercado de energia elétrica.
